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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:35
Estado tem prazo de 180 dias para fechar fossa
Ambiente, por existirem duas fossas estouradas, despejando esgoto doméstico para as ruas públicas
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:55
Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar
Problemas causam transbordamento do esgoto.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:01
Processual administrativo. Danos Ambientais.
Ação civil pública. Responsabilidade do adquirente. Terras rurais. Recomposição.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:30
Procuradores junto à ANP garantem funcionamento da Transocean e atuação da Chevron para amenizar problemas ambientais
Procuradores comprovaram que a paralisação dos serviços poderia causar grave lesão à segurança e à economia pública
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:45
Juiz condena empresa de saneamento de PE por poluir rios
Compesa foi condenada pela justiça federal a restaurar 37 estações de tratamento de esgoto em um prazo de cinco anos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:54
Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio
Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:41
RPPN Revecom - o dano ambiental causado pela companhia de águas e esgoto do Amapá (Caesa): o poluidor é o próprio estado
Para Paulo Roberto Neme Amorim [1] (2014), gerenciar uma RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) oscila-se entre o céu e o inferno
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:45
Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais
Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:42
Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto
Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:27
Políticas para resolução de problemas sociais competem ao Executivo, diz TJ
, oferecendo risco de desabar; também não haveria banheiro nem rede de esgoto no local
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:10
Estado é responsabilizado por despejo de esgoto em rio de Guarulhos
De acordo com o acordão, os sistemas de tratamento existentes nos CDPs são subdimensionados e os efluentes líquidos oriundos desses sistemas são lançados no rio Baquirivu-Guaçu
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:30
Cedae indenizará moradores por vazamento de esgoto
Moradores serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais em razão do vazamento de esgoto que
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:54
Caesb é condenada por descumprir prazo na ligação de rede de água e esgoto
A juíza observou que houve desrespeito à resolução que obriga a concessionária a efetuar a ligação no prazo de 40 horas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:40
A Tutela Jurídica acerca dos crimes ambientais
O presente artigo tem como escopo evidenciar instrumentos relacionados a tutela jurídica do meio ambiente. Advém a discussão em manter um ambiente ecologicamente equilibrado como disposto na Carta Magna, buscando penalizar condutas ofensivas ao meio ambiente, a legislação ambiental merece total respeito e destaque, pois o bem jurídico tutelado, assim como seus efeitos na degradação, vão disseminar seus reflexos em toda coletividade. Trata-se de garantir a punição, compensação, e consequentemente controlar a preservação do meio ambiente.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 13:11
Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo
O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:40
Grávida portadora de problemas hepáticos terá tratamento gratuito
Magistrada determinou que o Secretário do Estado da Saúde deverá ser notificado pessoalmente, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.